terça-feira, 24 de setembro de 2013

Estatuto do nascituro: Um retrocesso aos Direitos conquistados pelo movimento feminista

Há cerca de um mês, foi lançada em São Paulo a Jornada Nacional Contra o Estatuto do Nascituro e, em articulação com os grandes movimentos nacionais que acontecem principalmente essa semana, o Coletivo Feminista Rosas de Liberdade chama tod@s a participarem neste sábado, dia 28 de setembro de 2013, do “Cine-debate: o aborto e o Estatuto do Nascituro”, onde estaremos realizando uma atividade de formação sobre este projeto de lei, o qual, dentre outras coisas, prevê a chamada “bolsa estupro”, a paternidade do estuprador e a impossibilidade de se realizar a interrupção da gravidez, mesmo as que já estão legalmente previstas.



Mesmo que o estatuto do nascituro seja apenas um projeto de lei (que tem grandes possibilidades de ser aprovado do modo como está), debatê-lo e estudá-lo é de suma importância, principalmente pela forma com que as mulheres estão sendo tratadas, mais especificamente as mulheres vítimas de abuso sexual.


Trata-se de uma clara violação aos Direitos Humanos, o qual retira  o direito da mulher sobre o próprio corpo, um retrocesso em relação aos direitos conquistados, direitos esses que, ao lado da ordem constitucional estruturante do Estado, cinge-se a um objetivo comum. O estatuto do nascituro legaliza o que a sociedade patriarcal vem fazendo ao longo do tempo, que é incutir na mulher um sentimento de inferioridade que sustentará o mecanismo de culpabilização, culpa esta que é retirada do homem agressor, e repassada à mulher, vítima, que não pode optar se quer ou não carregar o fruto dessa violência, e, post factum, ainda é obrigada a manter vínculos com o agressor.


Imperioso ressaltar, que diante do que o referido projeto de lei nos oferece, torna-se clara a violação e retrocesso de nossos direitos enquanto mulheres, é um projeto que vai de encontro com o que já foi construído pelo movimento feminista, e, mais ainda, do que iremos construir. Não se trata apenas de “proteger a mulher” como muitos defensores desse projeto tentam nos mostrar, mas se trata de oprimir a mulher vítima de violência sexual, tirar-lhe a liberdade de escolha e a garantia de direitos.


Desta forma, se faz necessária a intervenção do movimento feminista para manifestar contra o avanço do estatuto, por isso, nos reuniremos neste sábado, dia 28 de setembro, as 16:00 horas, na UFOPA campus Rondon, para junt@s fortalecermos esse debate, sendo imprescindível a participação dos  movimentos sociais e setores da sociedade civil, sendo que, juntos, mobilizaremos para barrar este projeto de lei, que é mais uma expressão da sociedade machista e patriarcal brasileira,  enfim, lutaremos pela autonomia das mulheres. E a palavra de ordem do dia: Estatuto do Nascituro, não passará!



Venha fazer parte você também, venha construir o amanhã!