Há cerca de um mês, foi lançada em São Paulo a Jornada
Nacional Contra o Estatuto do Nascituro e, em articulação com os grandes
movimentos nacionais que acontecem principalmente essa semana, o Coletivo Feminista
Rosas de Liberdade chama tod@s a participarem neste sábado, dia 28 de setembro
de 2013, do “Cine-debate: o aborto e o Estatuto do Nascituro”, onde estaremos
realizando uma atividade de formação sobre este projeto de lei, o qual, dentre
outras coisas, prevê a chamada “bolsa estupro”, a paternidade do estuprador e a
impossibilidade de se realizar a interrupção da gravidez, mesmo as que já estão
legalmente previstas.
Mesmo que o estatuto do nascituro seja apenas um
projeto de lei (que tem grandes possibilidades de ser aprovado do modo como
está), debatê-lo e estudá-lo é de suma importância, principalmente pela forma
com que as mulheres estão sendo tratadas, mais especificamente as mulheres
vítimas de abuso sexual.
Trata-se de uma clara violação aos Direitos Humanos, o
qual retira o direito da mulher sobre o
próprio corpo, um retrocesso em relação aos direitos conquistados, direitos
esses que, ao lado da ordem constitucional estruturante do Estado, cinge-se a
um objetivo comum. O estatuto do nascituro legaliza o que a sociedade
patriarcal vem fazendo ao longo do tempo, que é incutir na mulher um sentimento
de inferioridade que sustentará o mecanismo de culpabilização, culpa esta que é
retirada do homem agressor, e repassada à mulher, vítima, que não pode optar se
quer ou não carregar o fruto dessa violência, e, post factum, ainda é obrigada a manter vínculos com o agressor.
Imperioso ressaltar, que diante do que o referido
projeto de lei nos oferece, torna-se clara a violação e retrocesso de nossos
direitos enquanto mulheres, é um projeto que vai de encontro com o que já foi
construído pelo movimento feminista, e, mais ainda, do que iremos construir.
Não se trata apenas de “proteger a mulher” como muitos defensores desse projeto
tentam nos mostrar, mas se trata de oprimir a mulher vítima de violência
sexual, tirar-lhe a liberdade de escolha e a garantia de direitos.
Desta forma, se faz necessária a intervenção do
movimento feminista para manifestar contra o avanço do estatuto, por isso, nos
reuniremos neste sábado, dia 28 de setembro, as 16:00 horas, na UFOPA campus Rondon, para junt@s fortalecermos
esse debate, sendo imprescindível a participação dos movimentos
sociais e setores da sociedade civil, sendo que, juntos, mobilizaremos para
barrar este projeto de lei, que é mais uma expressão da sociedade machista e
patriarcal brasileira, enfim, lutaremos
pela autonomia das mulheres. E a palavra de ordem do dia: Estatuto do
Nascituro, não passará!
Venha fazer parte você também, venha construir o
amanhã!
Evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/193057024206709/