sexta-feira, 29 de julho de 2011

Juntas!

Conheça o Juntas! A luta das mulheres muda o mundo.
http://juntos.org.br/juntas/

Por Justiça, Respeito e Igualdade: Somos as Rosas de Liberdade!

Depois de um período sem publicações estamos de volta, agora com muito mais energia que antes. Ao longo das últimas semanas nós Rosas não descansamos, pelo contrário, participamos de diversas atividades que enriqueceram e motivaram ainda mais a nossa luta contra o machismo e todas as outras formas de opressão. Fomos a Goiânia e participamos do I Encontro Nacional do Juntos! Juventude em Luta, onde tivemos contato com as militantes do Juntas!. No 52º Congresso da UNE, as Rosas de Liberdade tiraram a camisa (no sentido literal da palavra) e ao som de “Quem não pula é machista” e “Sou feminista, sou radical. Não sou capacho do governo federal” a Serra Dourada toda tremeu. Agora de volta, retomamos as atividades com muito mais fibra que antes, pois não estamos sozinhas na luta!

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Reunião de Formação

O Coletivo de Mulheres Rosas de Liberdade convida a tod@s a participar da próxima reunião de formação que será realizada no sábado, dia 11, às 16:00 horas no Malocão do Parque da Cidade.
O texto base utilizado - Feminizar é preciso - por uma cultura filógina da professora da Unicamp Margareth Rago - está disponível em http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n3/a09v15n3.pdf.

FEMINIZAR É PRECISO

por uma cultura filógina*


O texto de Margareth Rago, que está disponível em http://www.scielo.br/pdf/spp/v15n3/a09v15n3.pdf, será utilizado como base para os estudos na Reunião de Formação de 11/06/2011.
O texto traz algumas reflexões sobre o lugar do feminino em nossa cultura, tomando como ponto de partida a recorrente estigmatização da feminista como frustrada, assexuada e mal-amada. Pergunta pelas reações misóginas que a luta pela emancipação das mulheres tem provocado ao longo de sua história e sugere alternativamente a possibilidade da construção de uma cultura filógina.
Palavras-chaves: feminismo; poder; discurso médico; sexualidade; filoginia.

* MARGARETH  RAGO é professora do Departamento de História da Unicamp.


quarta-feira, 8 de junho de 2011

Marcha das Vadias: “Não nos digam como nos vestir. Digam aos homens para não estuprarem.”*

Janaína Calu**
@calupsita

SlutWalk: “Don´t tell us how to dress. Tell man not to rape.”

A frase acima estava estampada em um dos centenas de cartazes que levavam mensagens durante a SlutWalk, ou Marcha das Vadias, que aconteceu no dia 7 de maio deste ano e reuniu mais de  duas mil pessoas em Boston, EUA.
SlutWalk teve origem na cidade de Toronto, no Canadá, e foi organizada como forma de protesto contra uma declaração do policial Michael Sanguinetti, em uma conferência sobre segurança na Universidade de York. O agente policial fez a seguinte afirmação: “Vocês sabem, eu acho que nós estamos fazendo rodeios aqui. Disseram-me que eu não deveria dizer isso, mas as mulheres devem evitar se vestir como vagabundas, para não se tornarem vítimas de ataques sexuais”.
O policial foi repreendido pela polícia de Toronto, mas certamente o objetivo das manifestações é muito maior. Trata-se de chamar atenção para a ideia tão aceita de que as  vítimas de violência/estupro são responsáveis pelo acontecimento, além de reafirmar a autodeterminação das mulheres sobre os seus corpos.
O termo vadias (slut) foi escolhido por conta do seu uso recorrente como forma de insulto para o comportamento das mulheres que não se enquadram de alguma maneira às regras socialmente impostas. As mulheres em marcha então, se apropriam dessa palavra e reivindicam a autonomia para se vestirem e se comportarem da forma que acharem melhor, sem que isso justifique qualquer forma de violência.

A CULTURA DO ESTUPRO

Soma-se a isso a cultura predominante em nossa sociedade, que reforça uma lógica permissiva, em que os homens se sentem confortáveis o suficiente para desrespeitar a vontade das mulheres e extrapolar os limites da sua individualidade, inclusive através da violência física.
Durante a apuração, mesmo que informal, de casos de estupro, é bastante comum o questionamento sobre o comportamento e a vida sexual da vítima, como se algum desses elementos pudesse justificar o ocorrido ou amenizar a responsabilidade do agressor.
Essa lógica parte do princípio de abstração da existência da vida sexual das mulheres, que são violentadas por sentirem desejo e, acima de tudo, por realizarem seus desejos, ou simplesmente por serem mulheres, às quais é negada qualquer forma de decisão sobre seus corpos.
A repressão sexual é uma forma bastante eficiente de controle sobre a vida e o comportamento de todas/os, mas particularmente as mulheres sofrem com a existência desse instrumento de dominação. Em primeiro lugar, por conta da divisão de papéis na sociedade, em que cabe aos homens o exercício pleno do poder, manifestado das mais diversas formas. Em seguida, por carregarem historicamente a imagem da “mulher” associada à da “mãe”, pura, assexuada e impossibilitada de sentir prazer.
De acordo com esse raciocínio, violentar ou estuprar uma “vadia”, não se encaixa na categoria de violência e não se configura exatamente um estupro, já que essa mulher rompeu com as normas comportamentais, não merece respeito e deve arcar com as conseqüências.
A permeabilidade das Marchas das Vadias pelo mundo deixa nítido o quanto essa cultura opressora se mantém nas mais diversas realidades e que o desenvolvimento econômico, como nos casos do Canadá, Estados Unidos e União Européia, não a supera nem promove necessariamente relações mais equilibradas entre homens e mulheres.

MANIFESTAÇÕES PELO MUNDO

Mulheres de diversos países estão mobilizadas na construção das marchas e a agenda de manifestações pode ser conferida no site oficial da SlutWalk de Toronto:http://www.slutwalktoronto.com/satellite.
Na cidade de São Paulo, a Marcha das Vagabundas será no dia 04 de junho, às 14h naPraça da República.




  • slut
n 1 mulher relaxada, sórdida, suja. 2 mulher de moral baixa. 3sl cadela, puta. vadia
  • vadia
Acepções
■ substantivo feminino
Regionalismo: Brasil. Uso: informal, pejorativo.
mulher que, sem viver da prostituição, leva vida devassa ou amoral
Sinônimos
vagabunda; ver tb. sinonímia de meretriz
  • puta
Acepções
■ substantivo feminino
Uso: tabuísmo.
1 m.q. prostituta
2 Uso: pejorativo.
qualquer mulher lúbrica que se entregue à libertinagem

* Texto disponível em http://juntos.org.br/juntas/2011/05/marcha-das-vadias-nao-nos-digam-como-nos-vestir-digam-aos-homens-para-nao-estuprarem-%E2%80%9D/ (Blog Juntas!)

** Estudante de Nutrição da USP e colaboradora do Juntos!

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Violência de gênero

Violência de gênero
  
Você    presenciou  cenas  de  violência  de  gênero  em  sua  escola?  O  que educadores e educadoras podem  fazer nesses momentos? Este  texto oferece um  panorama  da  situação  desse  tipo  de  violência  nos  âmbitos  público  e privado, ponderando suas causas e iniciativas atuais a respeito.
Apesar de algumas mudanças na sociedade brasileira, como a rejeição da  tese da  legítima defesa da honra, na metade final do século XX não  foram   raras as vezes  em  que  as  vítimas  de  violência  se  viram  responsabilizadas  pelo  que sofreram.  Em  casos  como  o  estupro  de  uma  mulher,  o  assassinato  de  uma travesti  ou  de  um  gay,  é  comum  surgirem  perguntas  como:  O  que  a  vítima estaria  fazendo  naquele  local  e  naquele  horário?  Como  se  vestia?  Estaria acompanhada ou só? Dançando, bebendo, divertindo-se? Muito  freqüentes nos inquéritos  policiais,  nos  processos  judiciais,  nas  matérias  de  jornal  e  nas conversas  informais,  essas  indagações  ou  comentários  nos  indicam  como  a discriminação social por gênero ou por orientação sexual ainda pune, na maioria das  vezes,  as  vítimas  de  agressões  com  xingamentos,  insultos,  difamação  e abusos  sexuais. De algum modo,  com  sua postura ou atitude, a vítima estaria contrariando interesses hegemônicos que se impõem pela força.1

Apesar de todas as mudanças sociais que vêm ocorrendo, a violência de
gênero continua existindo como uma explícita manifestação da discriminação
de gênero.

(...) forja-se o chamado “pacto do silêncio” que submete, às vezes por longos
anos, crianças e jovens, em especial as meninas, a situações de violência
física, sexual e psicológica, com pesados danos para a sua saúde e
integridade.


Enfrentando a violência de gênero 

A violência atinge-nos a  todos. Somos cotidianamente abordados por notícias assustadoras sobre a violência e suas várias  facetas. A violência de gênero é aquela  oriunda  do  preconceito  e  da  desigualdade  entre  homens  e mulheres. Apóia-se  no  estigma  de  virilidade  masculina  e  de  submissão  feminina. Enquanto os rapazes e os homens estão mais expostos à violência no espaço público, garotas e mulheres sofrem mais violência no espaço privado. Isto quer dizer  que  a  violência  vem  de  casa?  Será  que  a  escola  contribui  para  esses comportamentos? Será que estimula o uso da  força  física e da opressão por parte dos meninos e a submissão por parte das meninas? 
Apesar  de  todas  as  mudanças  sociais  que  vêm  ocorrendo,  a  violência  de gênero  continua existindo  como  uma  explícita manifestação  da  discriminação de  gênero.  Ela  acomete  milhares  de  crianças,  jovens  e  mulheres prioritariamente no ambiente doméstico, mas também no espaço público, como a  escola.  A  despeito  de  todos  os  avanços  e  conquistas  das  mulheres  na direção  da  eqüidade  de  gênero,  persiste  entre  nós  essa  forma  perversa  de manifestação  do  poder masculino  por meio  da  expressão  da  violência  física, sexual ou psicológica, que agride, amedronta e submete não só as mulheres, mas  também os homens que não se comportam segundo os  rígidos padrões da masculinidade dominante. 
Essas práticas  reafirmam o  tema estudado neste curso: a masculinidade vem associada,  desde  a  infância,  a  um  modo  de  ser  agressivo,  de  estímulo  ao combate, à  luta. Uma das  formas principais de afirmação da masculinidade é por meio  da  força  física,  do  uso  do  corpo  como  instrumento  de  luta  para  se defender,  mas  também  para  ferir.  Como  a  violência  é  cultivada  como  valor masculino,  muitas  mulheres  acabam  submetidas  a  situações  de  sofrimento físico ou psíquico em  razão da violência de seus companheiros,  irmãos, pais, namorados, empregadores ou desconhecidos. 

Tal  violência  pode  se  manifestar  por  meio  de  ameaças,  agressões  físicas, constrangimentos  e  abusos  sexuais,  estupros,  assédio  moral  ou  sexual. Embora  tenham sido conquistados avanços  legais na proteção dos direitos de cidadania  desde  a  infância,  uma  conjugação  perversa  da  superioridade  de gênero e geracional  (homens mais velhos) – manifesta nas atitudes violentas de  pais,  padrastos,  tios    deixa  muitas  meninas  ou  jovens  subjugadas  às vontades de parentes ou de outros homens adultos. 

Essa perversa combinação termina por submeter milhares de meninas e moças a  abusos  de  ordens  diversas,  sexuais  (incestos,  estupros)  ou  não,  às  vezes com  a  complacência  de  outras mulheres,  inclusive  suas mães, que  em  geral não  conheceram  outra  perspectiva  de  vida  que  não  fosse  a  da  exploração social e sexual masculina. Assim,  forja-se o chamado  “pacto do silêncio” que submete,  às  vezes  por  longos  anos,  crianças  e  jovens,  em  especial  as meninas,  a  situações  de  violência  física,  sexual  e  psicológica,  com  pesados danos para a sua saúde e integridade. 
Os episódios de violência doméstica podem estar associados ao uso de álcool e/ou  outras  drogas,  a  conflitos  conjugais,  familiares  ou  de  vizinhança,  a situações  de  extrema  precariedade material. Dessa  forma,  a  violência  física, sexual  ou  psicológica  equivocadamente  é  comumente  identificada  apenas como um  sinal  da  pobreza  ou  da  desestruturação  social  que  acomete  certos grupos sociais, não sendo reconhecida como violência de gênero. Vencer essa visão  reducionista permitirá conferir a esse problema social as definições que ele  realmente  possui,  o  que  desfará  a  cortina  de  fumaça  que  encobre  o sofrimento e o adoecimento físico e psíquico de mulheres e crianças de  todas as classes sociais envolvidas em tal situação. 

A defesa da integridade física e psíquica das mulheres submetidas a situações de  violência  tem  sido  o  eixo  central  da  luta  feminista. Compreender  como  a violência  doméstica  e  familiar  contra  as  mulheres  expressa  a  hierarquia  de gênero  ajuda  a  torná-la  mais  visível  e  contribui  para  avançar  nas  muitas conquistas  sociais  instauradas  no  âmbito  da  defesa  dos  direitos  humanos. A posição subordinada na hierarquia de gênero é o que torna as mulheres muito vulneráveis às agressões físicas e verbais, às ameaças, aos diversos  tipos de abuso  sexual,  como  o  estupro,  ao  aborto  inseguro,  aos  homicídios,  aos constrangimentos e aos abusos no espaço público, ao assédio moral e sexual nos locais de trabalho. 

A análise das ocorrências violentas contra a mulher permite observar que boa parte delas é causada por uma pessoa próxima, companheiro, namorado, ex-parceiro,  enfim,  uma  pessoa  com  a  qual  ela  mantinha  um  vínculo  afetivo anterior. Os episódios de violência intrafamiliar envolvendo homens e mulheres revelam  conflitos  familiares  diversos,  que  obedecem  à  lógica  cultural  que institui uma  rígida divisão moral entre homens e mulheres no espaço privado, delimitando seus direitos e suas obrigações. Qualquer motivo pode gerar brigas e discussões que  terminam em agressões físicas, por mais banais que sejam, como o não-cumprimento a  contento de uma  tarefa doméstica; um atraso no horário  previsto  para  chegar  a  casa;  o  choro  intenso  de  uma  criança  recém-nascida; uma discordância sobre o uso prioritário do dinheiro da  família; uma recusa em manter uma relação sexual naquele momento. 
Tais  situações  tornam-se  freqüentes  ao  longo  do  tempo  e  raramente  são visíveis. A posição  social de boa parte das mulheres no espaço doméstico é delicada, principalmente daquelas que não desfrutam de autonomia em relação aos  companheiros,  seja  por  razões  de  dependência  financeira,  por escolaridade  insuficiente,  por  não  trabalharem  fora  de  casa,  seja  por dificuldades de se afirmarem como pessoas autônomas. Em geral, elas  levam um  tempo  considerável  para  reagir  segundo  as  alternativas  legais  hoje disponíveis, como denunciar o parceiro à polícia, recorrendo a uma Delegacia da Mulher para exigir a aplicação da Lei Maria da Penha. 2

Para as mulheres, torna-se difícil romper a ordem social que confere sentido à sua existência, ou seja, o mundo da casa, da  família, do casamento. É nesse universo  social  e  simbólico  que  elas  constroem  suas  trajetórias  de  vida  e, quando isso se rompe, torna-se difícil para elas se desvencilharem do parceiro e de sua história. O enfrentamento público de tal problema é uma etapa ainda mais dura, que envolve  idas aos serviços de saúde, às delegacias de polícia, ao Instituto Médico-Legal (IML) ou aos serviços de apoio jurídico. Em geral, os profissionais  que  as  atendem  banalizam  o  problema,  desqualificando-as. Caberia a quem  recebe essas mulheres no  IML não ser negligente no  laudo, registrando os indícios da violência sofrida, o que muitas vezes é omitido pelas  vítimas, que alegam  terem  se  ferido  sozinhas. Com  o  intuito de  superar esta deficiência  no  atendimento  do  serviço  público,    várias  iniciativas  de capacitação de gestores e operadores do direito, para garantia de atendimento respeitoso  àquelas  que  chegam  à  Delegacia  de  Mulheres,  sejam heterossexuais, lésbicas ou bisssexuais. 
Quando  as  vítimas  são  crianças  e  adolescentes,  o  Art.  245  do  Estatuto  da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) obriga que profissionais da saúde e educadores  e  educadoras  comuniquem  o  fato  às  autoridades  competentes. Embora  dirigida,  na  maioria  das  vezes,  às  mulheres,  a  violência  doméstica afeta  todo  o  grupo  familiar.  E  tem  repercussões  negativas:  o  desempenho escolar infantil ou juvenil pode ser abalado, acarretando o abandono da escola. O medo  pode  tomar  conta  das  crianças  e  dos  jovens  que  convivem  com  tal situação.  É  possível  ocorrer  também  a  reprodução  de  gestos  ou  atitudes violentas por filhos e filhas em seu grupo de pares. 

Na  escola,  a  discriminação  a  determinados  grupos  considerados  frágeis  ou passíveis  de  serem  dominados  (mulheres, homens  que  não manifestam  uma masculinidade  violenta  etc.)  é  exercida  por  meio  de  apelidos,  exclusão, perseguição, agressão física. Além disso, a depredação de instalações ou atos de vandalismo são algumas das manifestações públicas da violência por parte daqueles que querem se impor e se afirmar pela força de seu gênero.   

Outras violências de Gênero: lesbofobia, homofobia, transfobia 

Outra  expressão  particular  da  violência  de  gênero  é  a  que  se manifesta  por meio  da  discriminação  de  lésbicas,  gays,  bissexuais,  travestis  e  transexuais. Ainda  que  as  violências  por  discriminação  na  maioria  das  vezes  não  seja tipificada  (aparecem camufladas em dados gerais da violência cotidiana), não raro, a  imprensa divulga alguma notícia de violência contra pessoas em razão de sua orientação sexual e identidade de gênero, nos mais diferentes contextos sociais, inclusive na escola. São mais evidenciadas as situações extremas que levam à violência  física e à morte, como o caso de Édson Néris.3 No entanto, nem  sempre  essa  violência  é  física.  O  preconceito,  a  discriminação,  a lesbofobia, a homofobia, a  transfobia operam por meio da violência simbólica, que  nem  por  isso  deixa  de  ser  danosa.  Isto  foi mostrado  em  uma  pesquisa desenvolvida  em  uma  cidade  do  interior  de Minas Gerais  (Ferrari,  2003),  na qual  se  relataram  as  intervenções  feitas  por  uma  educadora  no  sentido  de normalizar o comportamento de um estudante homossexual, tentando “curá-lo”. Seu “tratamento”, realizado durante as aulas e na presença da turma, consistia em fazer  alguma  pergunta  ao  estudante  e  mandá-lo  responder  novamente, mas com  “voz e  jeito de homem”. A cada vez que esse estudante, por algum
motivo, se dirigia para a frente da sala, ela o mandava “andar igual a homem”. 
 Está  entre  as  pautas  reivindicatórias  do  Movimento  LGBT  a  criação  de atendimento  especializado  às  vítimas  de  discriminação  por  identidade  de gênero  e  orientação  sexual.    aqueles/  as  que  acreditam  que  a  Delegacia Especializada  de  Atendimento  às  Mulheres  poderia  incorporar  esta especificidade, ou que qualquer delegacia deveria  ter condições de ouvir este tipo de queixa; há os que defendem uma Delegacia especializada em crimes de orientação sexual e Centros de Referência; outros ainda que lutam por uma Delegacia  de  Defesa  dos  Direitos  Humanos.  O  que  une  todos  estes seguimentos  é  o  desejo  de  que  a  população  LGBT  vítima  de  violência  seja ouvida, acolhida, orientada, apoiada, e que sua denúncia seja encaminhada. 

Os jovens, a violência urbana e a violência de gênero 

Vocês  podem  estar  pensando:  mas  e  os  rapazes?  Também  não  são  as maiores vítimas da violência urbana nas grandes cidades do país? Certamente   uma  distribuição  diferenciada  por  gênero  na  incidência  da  violência.  Os homens morrem mais no espaço público, por  causas externas  (assassinatos, acidentes),  vítimas  da  violência  urbana;  enquanto  as mulheres,  como  temos observado,  sofrem  mais  a  violência  no  espaço  privado,  praticada  por conhecidos. Rapazes pobres, em sua maioria negros, são mortos nos conflitos urbanos  ligados  ao  tráfico  de  drogas  ou  executados  sumariamente  diante  da suspeita  de  que  estejam  ligados  à  criminalidade.  Mesmo  que  a  presença feminina  ativa  seja  uma  realidade,  nos  grupos  criminosos,  os meninos  e  os rapazes são mais atraídos pela rápida ascensão social que o mundo do crime pode proporcionar: dinheiro, poder, respeitabilidade da parte de outros homens, sedução  de  mulheres.  Além  da  falência  de  outras  instituições  sociais  que poderiam atrair o  interesse de  tais  jovens, há o  fato de eles  se  lançarem em uma atividade arriscada que não só  lhes  tira a vida, como a de muitos outros jovens  sem  ligação  alguma  com  o  mundo  do  crime.  Facilmente  eles  ficam estigmatizados pelos estereótipos relacionados à pobreza e à população negra, que levam à simplificada associação entre pobreza, cor/raça e violência. 

Os  homens  morrem  mais  no  espaço  público,  por  causas  externas (assassinatos, acidentes),  vítimas de  violência urbana; enquanto as mulheres (...) sofrem mais a violência no espaço privado, praticada por desconhecidos.

É  preciso  destacar  que  a  violência  urbana  não  está  circunscrita  aos  jovens pobres e negros. O Mapa da Juventude e Violência4, organizado pela Unesco, identifica, por estados do país e pela origem étnico-racial, as distintas causas mortis. Esses dados apontam que os rapazes de classes média e alta morrem mais  em  acidentes  de  automóvel  na  perigosa  combinação  álcool  e  direção. Tais jovens são prisioneiros de um imaginário, construído desde a infância, que associa  masculino  a  “poderoso”,“desbravador”,“imortal”etc. Podemos  assim dizer que a violência nas gangues, nos comandos do tráfico de drogas ou nos “pegas”  de  carro  é  o  resultado  da  imposição  da  força  em  disputas  de  poder para provar masculinidade. 

Notas:
 1-  Dicas  de  sites  -  CFEMEA    Centro  Feminista  de  Estudos  e  Assessoria  traz  dados  de pesquisas,  legislação,  campanhas  sobre  o  tema:  http://www.cfemea.org.br/violencia/    Você sabia que em Recife (Pernambuco), há um Observatório da Violência contra pelo que a Mulher implantado pela ONG  feminista  sofreram. SOS Corpo para monitorar a  situação  violência de gênero na região? Consulte o site: http://www.soscorpo.org.br/
2-  A íntegra da Lei Maria a Penha está disponível em http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/_Ato20042006/2006/Lei/L11340.htm O site http://www.cfemea.org.br/pdf/  leimariadapenhadopapelparaavida.pdf  tem  cartilhas  e outros materiais que  facilitam a abordagem do  tema com outros educadores/ as e em sala de aula,  a  exemplo  da  cartilha  “Lei  Maria  da  Penha  do  papel  para  a  vida”,  produzida  pelo CFEMEA, acessível em pdf. 
3- Beto de Jesus, educador, militante do Movimento Homossexual e consultor em Diversidade Sexual (em HTTP:/www.social.org.br/relatorio2002/relatorio027.htm ).
4- WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da violência  III: os  jovens do Brasil:  juventude, violência e cidadania. Brasília: UNESCO, 2002. 142 p. Resumo: Apresenta a realidade da violência contra o jovem no Brasil, com índices estatísticos relativos à mortalidade por homicídios, por acidentes de transporte, por suicídios, por armas de fogo. 

Glossário 

Assédio  Moral:  Fenômeno  antigo  caracterizado  pela  exposição  dos  trabalhadores  e  das trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada  de  trabalho  e  no  exercício  de  suas  funções.  São  mais  comuns  em  relações hierárquicas  autoritárias  e  assimétricas,  em  que  predominam  condutas  negativas,  relações desumanas  e  aéticas  de  longa  duração,  de  um  ou  mais  chefes  dirigida  a  um  ou  mais subordinado(s)  ou  subordinada(s),  desestabilizando  a  relação  da  vítima  com  o  ambiente  de trabalho e a organização,  forçando-o/a a desistir do emprego. A vítima escolhida é  isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada  diante  dos  pares.  Estes,  por medo  do  desemprego  e  da  vergonha  de  serem também humilhados, o que é associado ao estímulo constante à competitividade,  rompem os laços  afetivos  com  a  vítima  e,  freqüentemente,  reproduzem  e  reatualizam  ações  e  atos  do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o “pacto da tolerância e do silêncio” no coletivo. A vítima, por sua vez, vai gradativamente se desestabilizando,  fragiliza-se e “perde” sua auto-estima (definição em http://www.assediomoral.org/site/assedio/AMconceito.php) 

Assédio  Sexual:  É  um  tipo  de  coerção  de  caráter  sexual,  caracterizado  por  uma  ameaça praticada  por  pessoa  em  posição  hierárquica  superior  em  relação  a  um/a  subordinado/a. As principais  vítimas  são  as mulheres,  que  recebem  propostas  de  favores  sexuais  em  troca  de favores profissionais. 

Bissexual:  Pessoa  que  tem  desejos,  práticas  sexuais  e  relacionamento  afetivo-sexual  com pessoas de ambos os sexos. 

Estereótipos:  Consiste  na  generalização  e  na  atribuição  de  valor  (na  maioria  das  vezes, negativo) a algumas características de um grupo,reduzindo-o a elas e definindo os “lugares de poder”a serem ocupados.É uma generalização de  julgamentos subjetivos  feitos em  relação a um  determinado  grupo,  impondo-lhes  o  lugar  de  inferior  e  o  lugar  de  incapaz,  no  caso  dos estereótipos negativos. 

Gay:  Pessoa  do  gênero  masculino  que  tem  desejos,  práticas  sexuais  e/ou  relacionamento afetivo-sexual com outras pessoas do gênero masculino. 

Gênero: Conceito formulado nos anos 1970 com profunda influência do pensamento feminista. Para  as  ciências  sociais  e  humanas,  o  conceito  de  gênero  refere-se  à  construção  social  do sexo  anatômico.  Ele  foi  criado  para  distinguir  a  dimensão  biológica  da  dimensão  social, baseando-se  no  raciocínio  de  que  há machos  e  fêmeas  na  espécie  humana,  no  entanto,  a maneira de ser homem e de ser mulher é  realizada pela cultura. Assim, gênero significa que homens e mulheres são produtos da realidade social e não decorrência da anatomia de seus corpos. 

Hierarquia de gênero: Pirâmide social econômica construída pelas  relações assimétricas de gênero. 

Homofobia: Termo usado para se  referir ao desprezo e ao ódio às pessoas com orientação sexual diferente da heterossexual. Ver o texto “Homofobia e heterossexismo” na Unidade 2 do Módulo 3. 

Legítima  defesa  da  honra:  Artifício  jurídico  empregado  durante  muitas  décadas  como atenuante  nos  chamados  “crimes  da  honra”,  caracterizados  pela  violência motivada  por  um sentimento  de  posse  e  controle  dos  homens  sobre  as mulheres,  principalmente  sobre  a  sua sexualidade. A autonomia da mulher tende, assim, a ser posta em segundo plano em nome da “honra”  do marido, namorado,  parceiro  ou mesmo  da  família. Neste  sentido,  a  “honra”  é  um valor associado à  imposição de um comportamento para a mulher que passa pelo controle do seu corpo e da repressão da sua vida sexual. 

Lésbica: Pessoa do gênero  feminino que  têm desejos, práticas sexuais e/ou  relacionamento afetivo-sexual com outras pessoas do gênero feminino. 

Movimento  LGBT:  No  conjunto  das  conquistas  político-sociais  da  atuação  do  Movimento LGBT  (lésbicas,  gays,  bissexuais,  travestis,  transexuais  e  transgêneros),  se  enquadra  a sensibilização  da  população  de modo  geral  para  as  formas  de  discriminação  por  orientação sexual, que têm levado estudantes a abandonarem a escola, por não suportarem o sofrimento causado  pelas  piadinhas  e  ameaças  cotidianas  dentro  e  fora  dos  muros  escolares.  Esses mesmos movimentos têm apontado a urgência de inclusão, no currículo escolar, da diversidade de  orientação  sexual,  como  forma  de  superação  de  preconceitos  e  enfrentamento  da homofobia.    pouco  mais  de  uma  década,  era  impensável  a  “Parada  do  Orgulho  Gay”, atualmente  denominada  Parada  LGBT,  por  exemplo,  que  ocorre  em  boa  parte  das  grandes cidades  brasileiras.  Cada  vez  mais  vemos  homossexuais  ocupando  a  cena  pública  de diferentes  formas.  A  atual  luta  pela  parceria  civil  constitui  uma  das  muitas  bandeiras  dos movimentos  homossexuais  com  apoio  de  vários  outros movimentos  sociais.  Esse  tema  será aprofundado no Módulo III. ( Orientação sexual: Refere-se ao sexo das pessoas que elegemos como objetos de desejo e afeto. Hoje  são  reconhecidos  três  tipos  de  orientação  sexual:  a  heterossexualidade  (atração física e emocional pelo  “sexo oposto”); a homossexualidade  (atração  física e emocional pelo “mesmo sexo”); e a bissexualidade (atração física e emocional tanto pelo “mesmo sexo” quanto pelo “sexo oposto”). 

Parceria civil: Projeto de Lei há alguns anos  tramitando no Congresso  (PL 1151/1996) para criar  um  instituto  jurídico  que  viria  reconhecer  a  união  estável  de  duas  pessoas  do mesmo sexo. Entretanto, encontram-se em vigor atualmente em vários municípios e estados da União leis  orgânicas  que  equiparam,  para  parceiros  do  mesmo  sexo,  alguns  preceitos  legais incidentes sobre a união estável entre parceiros de sexos diferentes.   

Transexual:  Pessoa  que  possui  uma  identidade  de  gênero  diferente  do  sexo  designado  no nascimento. Homens e mulheres  transexuais podem manifestar o desejo de se submeterem a intervenções  médico-cirúrgicas  para  realizarem  a  adequação  dos  seus  atributos  físicos  de nascença (inclusive genitais) à sua identidade de gênero constituída. 

Travesti: Pessoa que nasce do sexo masculino ou  feminino, mas que  tem sua  identidade de gênero oposta ao seu sexo biológico, assumindo papéis de gênero diferentes daquele imposto pela  sociedade.  Muitas  travestis  modificam  seus  corpos  através  de  hormonioterapias, aplicações de silicone e/ou cirurgias plásticas, porém vale ressaltar que  isso não é regra para todas (Definição adotada pela Conferência Nacional LGBT em 2008).